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Em 28/06/2017 | 17:17h

Google é condenado no Canadá e obrigado a retirar conteúdo no mundo

Google é condenado no Canadá e obrigado a retirar conteúdo no mundo


Os tribunais canadenses podem exigir que o Google retire resultados de busca em todo o mundo, de acordo com a determinação da maior instância judicial do país nesta quarta. A decisão despertou criticas de grupos de liberdade civis que alegam que tal movimento cria um precedente para censura da internet.

A Suprema Corte do Canadá afirmou em nota que a internet não tem fronteiras, seu habitat natural é global após a votação de sete votos favoráveis contra dois contrários. Além disso, a única maneira de assegurar que a ordem cumpra seu objetivo é aplicá-lo onde o Google opera globalmente.

O Google, por sua vez, não comentou o assunto. O processo é decorrente de uma queixa da Equustek Solutions, uma pequena empresa da província Colúmbia Britânica que fabrica dispositivos de rede, de que a distribuidora Datalink Technologies Gateways renomeou um de seus produtos e o vendeu ilegal pela internet.

De acordo com o processo, a companhia teria comprado segredos comerciais para projetar e fabricar um produto concorrente. Em 2012, a Equustek Solutions pediu ao Google para remover os resultados de busca da Datalink até que o caso contra a companhia fosse encerrado.

O Google removeu mais de 300 páginas online associadas à Datalink, porém, somente na versão canadense de seu serviço de busca. A Suprema Corte recusou o argumento do Google de que o direito à liberdade de expressão deveria ter impedido a emissão da sentença.

O Google não pode recorrer da decisão da Suprema Corte. E, caso a empresa tiver provas de que o cumprimento da ordem viola leis de outros países, inclusive interferindo na liberdade de expressão, pode solicitar ao tribunal da Colúmbia Britânica que altere o parecer, afirmou a Suprema Corte observando que o Google não fez tal pedido.

(Da redação)

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