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Em 02/06/2017 | 09:31h

Anatel posiciona-se contra aquisição da Time Warner pela AT&T no Brasil citando riscos

Anatel posiciona-se contra aquisição da Time Warner pela AT&T no Brasil citando riscos


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expressou preocupação com potenciais riscos concorrenciais no Brasil da compra da Time Warner pela AT&T, administradora indireta da Sky, e divulgou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que os riscos podem ser suavizados por meio de “remédios”.

O órgão concluiu nesta quinta um acórdão, a ser publicado no Diário Oficial, no qual apresenta contribuição na instrução desse processo junto ao Cade, que irá julgar os impactos concorrenciais da operação no Brasil.

No relatório, o conselheiro da Anatel Aníbal Diniz avaliou razoável que a operação pode criar risco de exclusão de concorrentes ou bloqueio da entrada de competidores.

Isso porque, o controle vertical entre licenciamento e distribuição de conteúdo pode limitar a capacidade de pequenas prestadoras de TV por assinatura concorrem por custos e por diferenciação, por tempo suficiente para haver sucesso na conduta.

O conselheiro avaliou que o risco pode ser mitigado pela imposição de medidas de transparência no licenciamento de canais da Time Warner no país que garantam a venda em bases não discriminatórias e até restrições de preço entre regiões com e sem concorrência no mercado de TV por assinatura.

Na sua conclusão, Diniz determinou o encaminhamento da posição da agência ao Cade. A Anatel afirmou que, se a operação for aprovada pelo Cade, determinará instauração de processo para analisá-la.

(Da redação)

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